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MARCUS GUEDES: A insanidade tributária no Brasil. Só de tributos, pagamos mais do que o PIB da Arábia Saudita, da Suécia…

Evolução da carga tributária (Charge: Jornal do Comércio)

Artigo do economista e professor universitário Marcus Guedes

INSANIDADE TRIBUTÁRIA

Estudos preliminares apontam que a carga tributária do Brasil, em 2013, atingiu a marca recordista dos 36,42% (em 1986, primeiro ano do governo Sarney, ela era de apenas 22,39%).

Cambiando pelo dólar de 31 de dezembro passado (US$ 1.00 = R$ 2,358), nós teremos fechado o PIB de 2013 em US$ 2,049 trilhões, com uma carga tributária equivalente a US$ 746,222 bilhões. Um número superlativo em termos de carga tributária!

Evolução da carga tributária no Brasil (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Somos os campeões da tributação dentre os BRICS (Rússia, 23,00%; China, 20,00%, Índia, 13,00%; e, África do Sul, agora integrada ao grupo, com 18,00%). Se contarmos com o Brasil, a média da tributação no bloco fica em 22,08%. Se subtrairmos o Brasil do ranking, a média cai para 18,50%.

Na América Latina, só perdemos para a Argentina, ora vivendo uma forte crise econômica (que fechou com uma carga tributária de 37,30%, um pouco superior à nossa, de 36,42%). O Uruguai, que tem o terceiro maior nível de tributação, fechou com 26,30%; o México, com 19,60%, mesmo percentual da Colômbia. Na moribunda Venezuela, a carga chega a meros 13,70%; e, na Guatemala, temos a menor carga tributária, equivalente a 12,30%.

Carga tributária brasileira (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Talvez, o mais doloroso nesse confronto de números é constatar que somente 18 (dezoito) economias mundiais têm um Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o montante de tributos que os brasileiros pagaram em 2013.

O valor dos tributos que recolhemos só é menor do que o PIB (pela ordem) de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Brasil, Inglaterra, Itália, Rússia, Índia, Canadá, Austrália, Espanha, México, Coreia do Sul, Indonésia, Turquia e Holanda. As demais economias do mundo não produzem, individualmente, volume de riquezas suficiente para pagar os impostos brasileiros. Isso mesmo!

Carga tributária dos Brics, em % (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Para que se tenha uma ideia do peso dessa insanidade tributária, a nossa carga de impostos é superior ao PIB de países como a Arábia Saudita (grande produtora de petróleo), Suíça, Suécia, Noruega, Áustria…

Nós pagamos duas vezes mais tributos do que o PIB de países como a Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, Chile, Singapura, Hong Kong, Egito e Grécia.

Carga tributária dos países da América Latina, em % (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Produzimos três vezes mais impostos do que riquezas em países como a Finlândia, Israel, Portugal, Irlanda e Peru. Para chegar ao patamar do que pagamos de tributos, Vietnã, Iraque e Hungria terão de fazer crescer as suas riquezas em mais de cinco vezes.

Ah, não vamos infernizar a vida do presidente José (Pepe) Mujica, do Uruguai: para ter em seu país a produção de riquezas compatível com o nosso insano poder de tributar, ele terá de fazer crescer o PIB de sua economia quinze vezes mais do que os US$ 49,7 bilhões alcançados em 2013.

A fictícia Belíndia (nação com impostos da Bélgica e prestação de serviços da Índia que se assemelharia ao Brasil), criação primorosa do economista Edmar Bacha, avançou para pior: em 2013, a carga tributária brasileira equivaleu a uma vez e meia o PIB da Bélgica (cotado pelo FMI, para 2013, em US$ 476,8 bilhões).

Carga tributária Brasil X países escolhidos, em US$ bilhões X PIB (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Na verdade, pagamos muito para receber serviços públicos ainda piores, típicos de Bangladesh, Etiópia, Uganda ou Afeganistão.

Desde 1988 (advento da Constituição Cidadã) foram publicadas 4,7 milhões de normas legais voltadas ao ordenamento jurídico do País, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Dessas, 309.147 se referem à legislação tributária. Isso significa a emissão de 31 (trinta e uma) normas tributárias/dia ou 1,29 norma/hora!

Países com PIB maior do que a carga tributária brasileira, em US$ bilhões (CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Ou seja, vivemos num ambiente de insanidade legal que obriga o contribuinte brasileiro a trabalhar mais de quatro meses por ano somente para pagar tributos, sem merecer justa contrapartida de um estado que segue escandalosamente perdulário e submetido a uma gestão de botequim.

Diante disso, parece que “Basta!” soa cada vez mais como boa palavra de ordem.

Fontes: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Fundo Monetário Internacional e sites de diversas economias mundiais.